Alex Ohana gravou um vídeo mostrando um local em Parauapebas tomado pelo fogo. Queremos lembrar a todos sobre a importância de proteger o meio ambiente e a nossa comunidade.
📜 Conforme o artigo 54 da Lei 9.605/98, de Crimes Ambientais:
Causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou destruição significativa da flora, pode levar o infrator a uma pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
🌳 Além disso, a Lei Municipal 4.925/20:
Proíbe a prática de queimadas em vias públicas e no interior de imóveis públicos ou particulares localizados na zona urbana, em vias rurais ou em áreas de expansão de Parauapebas para fins de capinação, descarte de resíduos ou limpeza de terrenos e áreas marginais de rodovias.
Vamos todos juntos cuidar da nossa cidade! Denuncie práticas ilegais e ajude a preservar o meio ambiente para as futuras gerações.
📜 Conforme o artigo 54 da Lei 9.605/98, de Crimes Ambientais:
Causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou destruição significativa da flora, pode levar o infrator a uma pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
🌳 Além disso, a Lei Municipal 4.925/20:
Proíbe a prática de queimadas em vias públicas e no interior de imóveis públicos ou particulares localizados na zona urbana, em vias rurais ou em áreas de expansão de Parauapebas para fins de capinação, descarte de resíduos ou limpeza de terrenos e áreas marginais de rodovias.
Vamos todos juntos cuidar da nossa cidade! Denuncie práticas ilegais e ajude a preservar o meio ambiente para as futuras gerações.