A luta por direitos de pessoas em situação de rua é uma questão coletiva que exige atenção e ação nas eleições de 2024. Entenda os desafios e a importância do envolvimento da sociedade.
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| Moradia em praça pública em Parauapebas, Pará - 07/09/2023 — © Gilberlan Atrox / Plu=Atrox |
Diego Augusto vive há cinco anos nas ruas do centro do Rio de Janeiro. Ao longo dessa jornada, ele passou por diversas instituições de acolhimento, mas sua experiência é repleta de frustrações. “Os albergues estão infelizes, infestados por percevejos, e a estrutura de saúde mental é ineficaz”, critica. Em um contexto onde as promessas governamentais se tornam frequentes durante períodos eleitorais, Diego expressa seu ceticismo: “É tudo hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a se manifestarem e a mostrar a indignação pelos direitos violados.”
As eleições municipais de 2024 representam uma oportunidade vital para a sociedade se manifestar em favor da população em situação de rua. O papel das prefeituras é crucial na criação de estruturas adequadas de acolhimento e assistência social. Assim, é fundamental que os eleitores analisem criticamente os planos de governo dos candidatos e cobrem a inclusão desse tema em suas propostas.
Ana Paula Mauriel, assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), destaca que a população em situação de rua tem voz. “Eles estão organizados em fóruns e movimentos sociais. Embora não votem todos, precisam do apoio da sociedade para fortalecer sua luta e visibilidade”, defende.
Apesar da luta de diversos movimentos sociais, os avanços são lentos. A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída em 2009, promete assistência em áreas como saúde e moradia, mas a adesão dos municípios é baixa. Em 2023, apenas 18 das 5.570 cidades brasileiras implementaram essa política.
O “Plano Ruas Visíveis”, lançado pelo governo federal em 2023, busca abordar a situação com um investimento significativo. No entanto, até o momento, apenas duas cidades se juntaram a essa iniciativa. “O que temos observado é uma abordagem violenta, que busca higienizar a cidade, aumentando a criminalização das pessoas em situação de rua”, comenta Ana Paula Mauriel.
Os dados sobre essa população são alarmantes. O último censo nacional, realizado em 2008, identificou quase 32 mil pessoas em situação de rua, enquanto estimativas mais recentes apontam cerca de 236 mil indivíduos nessa condição. A maioria se concentra nas grandes cidades, com São Paulo representando 41% do total.
Além de dados atualizados, a população precisa de estruturas de acolhimento eficientes. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e o Centro POP são fundamentais para oferecer suporte e orientação. Contudo, a escassez de vagas em abrigos, como no caso do Rio de Janeiro, onde há um déficit de mais de 5.600 vagas, é um dos principais obstáculos.
Os serviços de saúde também são escassos. O Consultório na Rua, que oferece atendimento básico, está presente em apenas 138 municípios. “A abordagem deve ser feita por profissionais capacitados, com foco na assistência social e não na repressão”, ressalta Ana Paula.
A desconfiança de Diego em relação à capacidade dos poderes municipais de mudar a realidade é palpável. Para ele, a transformação depende da mobilização da sociedade civil. “Não vejo esperança nas autoridades. A mudança só ocorrerá quando a sociedade civil se organizar e lutar pelos direitos violados.”
O desafio de lidar com a população em situação de rua é um problema que toca a todos. A mobilização e a cobrança da sociedade são essenciais para que as eleições de 2024 não sejam apenas mais um ciclo de promessas, mas sim um passo em direção a um futuro mais justo e humano para todos.
As eleições municipais de 2024 representam uma oportunidade vital para a sociedade se manifestar em favor da população em situação de rua. O papel das prefeituras é crucial na criação de estruturas adequadas de acolhimento e assistência social. Assim, é fundamental que os eleitores analisem criticamente os planos de governo dos candidatos e cobrem a inclusão desse tema em suas propostas.
Ana Paula Mauriel, assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), destaca que a população em situação de rua tem voz. “Eles estão organizados em fóruns e movimentos sociais. Embora não votem todos, precisam do apoio da sociedade para fortalecer sua luta e visibilidade”, defende.
Apesar da luta de diversos movimentos sociais, os avanços são lentos. A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída em 2009, promete assistência em áreas como saúde e moradia, mas a adesão dos municípios é baixa. Em 2023, apenas 18 das 5.570 cidades brasileiras implementaram essa política.
O “Plano Ruas Visíveis”, lançado pelo governo federal em 2023, busca abordar a situação com um investimento significativo. No entanto, até o momento, apenas duas cidades se juntaram a essa iniciativa. “O que temos observado é uma abordagem violenta, que busca higienizar a cidade, aumentando a criminalização das pessoas em situação de rua”, comenta Ana Paula Mauriel.
Os dados sobre essa população são alarmantes. O último censo nacional, realizado em 2008, identificou quase 32 mil pessoas em situação de rua, enquanto estimativas mais recentes apontam cerca de 236 mil indivíduos nessa condição. A maioria se concentra nas grandes cidades, com São Paulo representando 41% do total.
Além de dados atualizados, a população precisa de estruturas de acolhimento eficientes. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e o Centro POP são fundamentais para oferecer suporte e orientação. Contudo, a escassez de vagas em abrigos, como no caso do Rio de Janeiro, onde há um déficit de mais de 5.600 vagas, é um dos principais obstáculos.
Os serviços de saúde também são escassos. O Consultório na Rua, que oferece atendimento básico, está presente em apenas 138 municípios. “A abordagem deve ser feita por profissionais capacitados, com foco na assistência social e não na repressão”, ressalta Ana Paula.
A desconfiança de Diego em relação à capacidade dos poderes municipais de mudar a realidade é palpável. Para ele, a transformação depende da mobilização da sociedade civil. “Não vejo esperança nas autoridades. A mudança só ocorrerá quando a sociedade civil se organizar e lutar pelos direitos violados.”
O desafio de lidar com a população em situação de rua é um problema que toca a todos. A mobilização e a cobrança da sociedade são essenciais para que as eleições de 2024 não sejam apenas mais um ciclo de promessas, mas sim um passo em direção a um futuro mais justo e humano para todos.