Os deputados federais do PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) denunciados pela PGR — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Mário Agra/Câmara dos Deputados
Acusações contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) são enviadas ao STF; defesa dos parlamentares não se manifesta sobre o caso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra três deputados do Partido Liberal (PL), acusando-os de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos através de emendas parlamentares. Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
A investigação, iniciada em 2021, apura a atuação dos parlamentares em um suposto esquema que teria desviado recursos destinados à Prefeitura de São José de Ribamar, no estado do Maranhão. De acordo com a PGR, o grupo pressionou o então prefeito da cidade para devolver mais de R$ 1 milhão aos envolvidos, mas a operação não foi concluída.
O esquema teria ocorrido durante o período em que o chamado "orçamento secreto" estava em vigor, um mecanismo de distribuição de recursos públicos via emendas que foi declarado inconstitucional pelo STF em 2022.
Em março de 2022, a Polícia Federal realizou operações em diversos municípios do interior do Maranhão, investigando o desvio de verbas provenientes de emendas parlamentares. Agora, com a denúncia formalizada pela PGR, o caso segue sob sigilo no STF, com o ministro Cristiano Zanin responsável pela relatoria.
A defesa dos parlamentares foi procurada, mas optou por não se pronunciar sobre as acusações. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo, os deputados se tornarão réus em ação penal. Além dos três parlamentares, outras seis pessoas foram denunciadas por participação no esquema.
O caso aguarda julgamento pela Primeira Turma do STF, que poderá decidir pela abertura de ação penal contra os acusados.