A Cúpula do G20, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, é um marco significativo nas relações internacionais contemporâneas. Este evento simboliza a conclusão dos trabalhos da presidência rotativa do Brasil, onde líderes de 19 países, além da União Europeia e da União Africana, se reunirão para discutir e aprovar acordos que visam enfrentar os desafios globais.
O G20 foi formado em 1999 como uma resposta às crises financeiras que afetaram diversos países ao longo da década de 1990, como a crise asiática. Inicialmente, o grupo se reuniu em nível de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, visando promover a cooperação econômica e garantir a estabilidade financeira global.
Em 2008, em meio à crise financeira global, o G20 foi elevado ao nível de cúpula, reunindo chefes de Estado e de Governo. Essa transição refletiu a necessidade de um espaço mais abrangente para debater políticas que transcendem as fronteiras nacionais e que exigem uma coordenação mais intensa entre os países.
O G20 é composto por 19 países: Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. Além disso, a União Europeia e a União Africana também têm assento nas discussões. A presidência do G20 é rotativa e muda anualmente, permitindo que cada país membro tenha a oportunidade de liderar as agendas e prioridades do grupo.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU em 2015, refletem um compromisso global com a erradicação da pobreza, igualdade de gênero, educação de qualidade, proteção do meio ambiente e promoção da paz. A Cúpula do G20 é uma plataforma crucial para discutir como os países podem colaborar para alcançar esses objetivos.
Durante a Cúpula, espera-se que sejam abordadas questões como:
— Mudanças Climáticas: Estratégias para reduzir emissões e promover energias renováveis.
— Desigualdade Social: Políticas para garantir a inclusão e a justiça social.
— Saúde Global: Cooperação para enfrentar pandemias e melhorar o acesso à saúde.
— Inovação e Tecnologia: Como a tecnologia pode ser utilizada para o desenvolvimento sustentável.
As decisões tomadas na Cúpula do G20 têm o potencial de influenciar políticas públicas e investimentos em diversas áreas, refletindo diretamente no cumprimento dos ODS.
A Cúpula do G20 no Rio de Janeiro representa uma oportunidade única para o Brasil e para a comunidade internacional abordar questões fundamentais para o futuro do planeta. A colaboração entre os países membros será essencial para enfrentar os desafios globais e promover um desenvolvimento sustentável que beneficie todas as nações.
As discussões e acordos que emergem da Cúpula do G20 estão alinhados com diversas legislações e tratados internacionais, tais como:
— Acordo de Paris (2015) — Tratado internacional sobre mudanças climáticas que visa limitar o aumento da temperatura global.
— Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável — Documento da ONU que estabelece os 17 ODS e suas metas.
— Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — Normas brasileiras que orientam a gestão fiscal, assegurando que as políticas públicas estejam alinhadas com os compromissos internacionais.
— Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável — Documento da ONU que estabelece os 17 ODS e suas metas.
— Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — Normas brasileiras que orientam a gestão fiscal, assegurando que as políticas públicas estejam alinhadas com os compromissos internacionais.
Assim, a Cúpula do G20 não é apenas um encontro de líderes; é uma oportunidade para moldar o futuro global, promovendo a justiça social e a proteção ambiental de forma integrada e colaborativa.