A soja é uma das principais culturas do Brasil, contribuindo significativamente para a economia e a alimentação global. No entanto, sua produção muitas vezes levanta preocupações ambientais, como desmatamento, uso excessivo de agroquímicos e degradação do solo. Neste contexto, cultivar soja de forma sustentável torna-se não apenas uma necessidade, mas uma responsabilidade. A seguir, apresentamos algumas dicas essenciais para a produção sustentável de soja, juntamente com as leis que regem essa prática.
Selecionar variedades de soja que sejam adaptadas às condições climáticas e de solo da região é fundamental. Essas variedades tendem a ser mais resistentes a pragas e doenças, reduzindo a necessidade de pesticidas e fertilizantes. O Programa Nacional de Melhoramento Genético de Culturas de Grãos (PNMGC) e a Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/1997) incentivam o desenvolvimento de variedades que respeitem a biodiversidade local.
A rotação de culturas é uma prática agrícola eficaz que ajuda a manter a saúde do solo e a reduzir a incidência de pragas e doenças. Alternar a soja com outras culturas, como milho ou leguminosas, pode melhorar a fertilidade do solo e diminuir a necessidade de fertilizantes químicos. Essa prática é promovida por leis como a Lei de Diretrizes e Bases da Agricultura (Lei nº 8.171/1991), que estabelece princípios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
O uso do Manejo Integrado de Pragas (MIP) é uma abordagem que combina práticas biológicas, culturais e químicas para controlar pragas de forma sustentável. Essa prática ajuda a reduzir a dependência de pesticidas químicos, minimizando impactos ambientais. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabelece diretrizes para o MIP, em conformidade com a Lei de Agrossistemas (Lei nº 10.831/2003), que regula o uso de agroquímicos.
Práticas como plantio direto, cobertura do solo e terraceamento são fundamentais para a conservação do solo e a prevenção da erosão. O uso de técnicas de conservação do solo é incentivado pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), que estabelece normas para a proteção da vegetação nativa e a recuperação de áreas degradadas.
A irrigação deve ser realizada de forma eficiente, evitando o desperdício de água. Sistemas de irrigação por gotejamento ou aspersão são mais eficientes e podem reduzir significativamente o consumo hídrico. O Plano Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) estabelece diretrizes para a gestão sustentável da água, promovendo o uso responsável desse recurso vital.
Optar por certificações que garantam a produção sustentável, como o sistema de certificação da Sustainable Agriculture Network (SAN), pode ajudar a valorizar a soja no mercado. A rastreabilidade da produção é uma exigência crescente dos consumidores e é reforçada por legislações que buscam garantir a qualidade e a segurança dos produtos agrícolas.
Cultivar soja de forma sustentável é um desafio que requer comprometimento e conhecimento. Ao seguir essas dicas e estar em conformidade com as legislações pertinentes, os produtores podem não apenas garantir a rentabilidade de suas atividades, mas também contribuir para a preservação do meio ambiente e a saúde das futuras gerações. A transição para práticas mais sustentáveis é um passo crucial para um futuro mais equilibrado e responsável na agricultura.
Referências legais
1. Lei nº 9.456/1997 — Lei de Proteção de Cultivares.
2. Lei nº 8.171/1991 — Lei de Diretrizes e Bases da Agricultura.
3. Lei nº 10.831/2003 — Lei de Agrossistemas.
4. Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal.
5. Lei nº 9.433/1997 — Plano Nacional de Recursos Hídricos.