Na cidade de Parauapebas, a Escola Estadual de Tempo Integral Serafim Fernandes concluiu na última terça-feira (19 de novembro) um extenso projeto em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A programação, iniciada em outubro, buscou não apenas cumprir as diretrizes da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, mas também promover uma vivência cultural marcante para alunos, pais e a comunidade escolar.
O evento contou com oficinas artísticas, rodas de conversa, exposições, apresentações culturais e momentos de reflexão sobre o legado afro-brasileiro. Cerca de 300 alunos participaram das atividades, ao lado de estudantes de outras escolas convidadas, como a Escola Municipal Josias Leão. Alguns pais e responsáveis também estiveram presentes, incentivando o diálogo intergeracional e o fortalecimento da identidade cultural.
A coordenadora do projeto, professora Jadna Estevam, destacou que a construção de uma educação antirracista exige ações diárias. "Nosso compromisso é constante, buscando valorizar a história do povo negro e combater preconceitos que ainda persistem em nossa sociedade." A diretora Cleidineia Pedrosa reforçou que essas iniciativas são essenciais para o fortalecimento da autoestima dos alunos negros e a formação de cidadãos críticos.
Já Rosemary Silva, professora de História e descendente de escravizados, compartilhou o impacto pessoal do projeto: "Conectar minha história familiar à luta pela liberdade e pela preservação cultural me motiva a transmitir aos alunos a importância de preservar essa memória." Segundo ela, o aprendizado vai além da sala de aula, promovendo uma reflexão coletiva sobre racismo estrutural e identidade.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficializado como feriado nacional pela Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023. A legislação reafirma a importância de homenagear Zumbi dos Palmares e reconhecer a luta dos afrodescendentes na formação da sociedade brasileira. Além disso, iniciativas como a promovida pela Escola Serafim Fernandes exemplificam a prática dos valores contidos na lei, como a promoção da igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira.
Referências legislativas nacionais
— Lei nº 10.639/2003: Obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.
— Lei nº 14.759/2023: Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Esse evento reforça o papel da educação como ferramenta essencial na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.