Monção, MA – Em decreto publicado no dia 2 de janeiro de 2025, a prefeita do município de Monção, no uso de suas atribuições legais, anunciou a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados nomeados pela gestão anterior.
A medida, formalizada no Decreto nº 01/2025, foi justificada pela prefeita como parte de um esforço para readequar a administração pública municipal às normas constitucionais e às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A prefeita destacou que a decisão está embasada na imperiosa necessidade de reorganizar a folha de pagamento de pessoal, garantindo a conformidade legal e financeira da gestão pública. Além disso, a medida também visa implementar uma reestruturação administrativa, alinhando os recursos humanos às prioridades da nova gestão municipal.
A partir do decreto, os cargos exonerados deverão ser analisados para possível recomposição, com base nos critérios estabelecidos pela nova administração e nas demandas do município.
A prefeita ressaltou seu compromisso com a transparência e a eficiência da máquina pública, assegurando que todas as decisões estão pautadas no interesse coletivo e na legalidade.
A população de Monção aguarda os próximos passos da gestão, que deverão incluir novas nomeações para os cargos em comissão, respeitando os critérios técnicos e administrativos definidos pelo novo governo municipal.