A Câmara Municipal de Parauapebas iniciou os trabalhos legislativos de 2025 com um importante debate sobre transparência na gestão pública. O vereador Alex Pamplona Ohana, Alex Ohana (PDT-PA) apresentou a Indicação nº 01/2025, solicitando ao prefeito Aurélio Goiano (Avante-PA) a criação de uma página específica no Portal da Transparência para expor a destinação dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Segundo Alex Ohana, a CFEM representa uma das principais fontes de receita para o município e é essencial para investimentos em infraestrutura e serviços públicos. No entanto, a falta de transparência sobre a aplicação desses recursos tem gerado dúvidas entre os munícipes e dificultado a fiscalização por parte da sociedade e dos órgãos competentes.
“Apesar de a legislação vigente estabelecer regras claras sobre as destinações permitidas para os recursos da CFEM, a população e os órgãos de fiscalização encontram dificuldades para verificar, de forma objetiva e acessível, se o município está cumprindo corretamente essas determinações”, destacou o vereador.
A Lei nº 8.001/1990, alterada pela Lei nº 13.540/2017, determina que os valores arrecadados por meio da CFEM sejam investidos prioritariamente em infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população. O uso desses recursos para pagamento de folha de pessoal é expressamente proibido. Entretanto, Alex Ohana relatou que, ao analisar o Portal da Transparência do município, encontrou dificuldades para acessar informações claras sobre as despesas e identificou indícios de pagamentos de pessoal com recursos da CFEM no mês de dezembro de 2024, o que configuraria uma infração à legislação.
Diante dessa situação, a proposta do vereador sugere a criação de uma página específica no Portal da Transparência, denominada "CFEM — Onde o Dinheiro é Aplicado". A ideia é que esse espaço apresente, de forma clara e estruturada, todas as despesas pagas com recursos da CFEM, permitindo que qualquer cidadão visualize quais secretarias e setores receberam os valores e para qual finalidade foram utilizados.
“A implementação dessa página permitirá que qualquer cidadão visualize, de forma objetiva, as secretarias e os setores que receberam recursos da CFEM, bem como a finalidade específica de sua aplicação. Com isso, cria-se um ambiente de maior controle social e fiscalização, incentivando a gestão responsável e transparente dos recursos municipais”, afirmou Alex Ohana.
A proposta recebeu apoio unânime dos vereadores e foi aprovada na primeira sessão legislativa de 2025. Com isso, a Indicação nº 01/2025 será encaminhada ao Executivo Municipal para análise e possível implementação. Caso seja acatada, a iniciativa representará um avanço significativo na transparência e no controle social sobre a aplicação dos recursos da CFEM em Parauapebas.
Trajetória de Alex Pamplona Ohana!
Natural de Belém (PA), Alex Ohana passou parte de sua infância em Tucuruí e chegou a Parauapebas no início de 2002, onde ingressou no curso de Administração pela Universidade Federal do Pará (UFPA), conciliando-o com o curso de Tecnologia em Informática pelo Cefet. Mesmo enfrentando desafios, como viver longe da família e dividir moradia com amigos, destacou-se como um estudante dedicado e resiliente.
No final da graduação, mudou-se para Belém, onde deu continuidade aos estudos, entrando no mestrado. Na capital paraense, Alex exerceu diversas funções importantes, como professor universitário em instituições de ensino superior e assessor na Auditoria Geral do Estado (AGE) durante o governo de Ana Júlia Carepa. Apesar de sua saída temporária de Parauapebas, manteve vínculos afetivos com o município, onde conheceu sua esposa, Kelly, colega no curso de Administração, com quem teve duas filhas.
Em 2010, Alex retornou a Parauapebas ao ser aprovado em concurso público para o Sebrae, assumindo o cargo de gerente da unidade local. Posteriormente, foi convidado a ocupar a Secretaria de Saúde de Parauapebas, onde trabalhou até o final de 2012, colocando em prática sua expertise em gestão pública.
Após sua experiência no setor público, Alex decidiu empreender, aplicando os conhecimentos acumulados em sua trajetória acadêmica e profissional. Atuando há anos nos bastidores da política local, decidiu, em 2024, enfrentar o desafio de se candidatar ao cargo de vereador.
Eleito com 2.257 votos em sua estreia, Alex Ohana inicia seu mandato com o compromisso de entregar resultados significativos, trabalhando para transformar Parauapebas em um município ainda mais próspero e acolhedor.
AscomLeg 2025 — Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Parauapebas.
Natural de Belém (PA), Alex Ohana passou parte de sua infância em Tucuruí e chegou a Parauapebas no início de 2002, onde ingressou no curso de Administração pela Universidade Federal do Pará (UFPA), conciliando-o com o curso de Tecnologia em Informática pelo Cefet. Mesmo enfrentando desafios, como viver longe da família e dividir moradia com amigos, destacou-se como um estudante dedicado e resiliente.
No final da graduação, mudou-se para Belém, onde deu continuidade aos estudos, entrando no mestrado. Na capital paraense, Alex exerceu diversas funções importantes, como professor universitário em instituições de ensino superior e assessor na Auditoria Geral do Estado (AGE) durante o governo de Ana Júlia Carepa. Apesar de sua saída temporária de Parauapebas, manteve vínculos afetivos com o município, onde conheceu sua esposa, Kelly, colega no curso de Administração, com quem teve duas filhas.
Em 2010, Alex retornou a Parauapebas ao ser aprovado em concurso público para o Sebrae, assumindo o cargo de gerente da unidade local. Posteriormente, foi convidado a ocupar a Secretaria de Saúde de Parauapebas, onde trabalhou até o final de 2012, colocando em prática sua expertise em gestão pública.
Após sua experiência no setor público, Alex decidiu empreender, aplicando os conhecimentos acumulados em sua trajetória acadêmica e profissional. Atuando há anos nos bastidores da política local, decidiu, em 2024, enfrentar o desafio de se candidatar ao cargo de vereador.
Eleito com 2.257 votos em sua estreia, Alex Ohana inicia seu mandato com o compromisso de entregar resultados significativos, trabalhando para transformar Parauapebas em um município ainda mais próspero e acolhedor.
AscomLeg 2025 — Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Parauapebas.